Áreas de Atuação

Direito Agrário

O Direito do Agronegócio  alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.

Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária, trabalhista e contratual. O Direito Agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.

Neste sentido, o Comasseto Christo Advogados visa assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.

Expertise

Vejamos abaixo alguns aspectos importantes que assessoramos.

• Contratos agrários;
• Assessoria e Auditoria em contratos de créditos rurais – agronegócio;
• Seguro rural;
• Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;
• Usucapião;
• Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda e contratos agrícolas;
• Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;
• Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA;
• Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes;
• Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental – CRA);
• Planejamento e reenquadramento tributário visando reduzir o impacto tributário sobre o negócio agrário;
• Planejamento Sucessório - Holding Familiar e empresarial.

Nós do escritório somos experientes no direito do agronegócio e visamos sempre a melhor solução para maior tranquilidade dos nossos clientes.