Áreas de Atuação

Direito Digital

A criação do Direito Digital provém da evolução humana e do desenvolvimento das máquinas e dos sistemas conectados, que criam um novo universo de compartilhamento de informações. Isso acontece porque, nesse novo sistema, são necessárias algumas regras que regulem as relações nele estabelecidas.

A legislação que trata sobre o Direito Digital ainda é bastante nova e tímida em relação a outros ramos jurídicos.

Nossa equipe é multidisciplinar e possui amplo conhecimento das regulamentações brasileiras e internacionais que visam promover a inovação e a tecnologia, incluindo o Marco Civil da Internet, além de outras leis que impactam assuntos e transações envolvendo o tema.

Temos assessorado os clientes em questões relacionadas à estruturação de plataformas de e-commerce, adequação de negócios ao meio digital, assinaturas eletrônicas, elaboração e revisão de contratos envolvendo mídias digitais, assuntos vinculados a meios de pagamento, bem como casos de contencioso consumerista decorrentes de operações online.

Expertise

Nossa atuação em operações e casos relacionados ao direito digital tem crescido substancialmente nos últimos anos, acompanhando o desenvolvimento intenso da indústria de tecnologia e a transformação digital de várias empresas.

• Lei dos Crimes Informáticos
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Código de Processo Civil, pois cria normas para o processo eletrônico
• Lei de Acesso à Informação
• Marco Civil da Internet

Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de um advogado especialista em Direito Digital? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!