Áreas de Atuação

Licitações e Contratos Administrativos

A assessoria inclui a participação em reuniões internas e externas, intermediação de comunicações por escrito e orais com a Administração Pública, negociações e transações administrativas, solução de dúvidas jurídicas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro (em âmbito administrativo e judicial).

Ao prestar uma advocacia especializada em Licitações disponibilizamos as ferramentas jurídicas para garantir a competitividade de nossos clientes em licitações, bem como permitimos uma gestão segura dos contratos administrativos em andamento.

O acompanhamento de um advogado especializado durante todo o processo de licitação é imprescindível para que a empresa esteja ciente de todos os aspectos jurídicos que permeiam esses contratos.

Expertise

Vejamos abaixo alguns aspectos importantes que assessoramos.

• Análise técnico-jurídica dos editais licitatórios;
• Solicitação de esclarecimentos e/ou apresentação de impugnações aos editais licitatórios;
• Participação no processo de elaboração das propostas técnicas e comerciais, com revisão da documentação de habilitação e da proposta em si;
• Acompanhamento e representação do cliente em sessões presenciais e eletrônicas de licitação pública em todo o Brasil;
• Interposição de recursos administrativos e representações em Tribunais de Contas e outros órgãos de controle;
• Propositura e acompanhamento de Ações Judiciais garantindo a defesa dos interesses do cliente em licitações públicas e contratos administrativos;
• Mandado de segurança em matéria licitatória.

Nós do escritório somos experientes no Licitações e Contratos Administrativos e visamos sempre a melhor solução para maior tranquilidade dos nossos clientes.