Na Assessoria Jurídica Empresarial abrangemos áreas multidisciplinares permeadas pela inovação e transformação digital, com atendimento presencial e o remoto/online. Toda atuação visa facilitar o dia a dia do empreendedor e também evitar eventuais processos judiciais.
Área Empresarial/Tributário
- Revisão de contratos empresariais;
- Elaboração de contratos de prestação de serviços;
- Elaboração/Alteração de contrato social;
- Elaboração/Revisão de Acordo de Sócios;
- Contrato de Trespasse;
- Termos de uso e responsabilidade;
- Contrato de parceria comercial;
- Contratos imobiliários;
- Planejamento tributário objetivando eficiência fiscal;
- Atuação no contencioso tributário.
Área Trabalhista
- Elaboração/revisão de contratos de trabalho;
- Elaboração/aplicação de banco de horas;
- Compliance Trabalhista;
- Auditoria Trabalhista;
- Investigações internas/Sindicância;
- Criação/implementação de Regulamento Interno e Código de Conduta;
- Defesa de empresas em processos trabalhistas;
- Suporte jurídico para o setor de RH;
- Elaboração e treinamento para aplicação de penalidades.
Assessoria em Processos Licitatórios
- Prospecção de novos editais na área desejada;
- Pedido de esclarecimentos e impugnação ao edital;
- Análise do edital, elaboração de proposta e emissão de documentos;
- Cadastramento dos documentos e proposta comercial do portal licitante;
- Oferta de lances no dia do pregão;
- Análise dos documentos dos concorrentes;
- Habilitação e homologação do pregão;
- Apresentação de impugnações e recursos;
- Acompanhamento da assinatura do contrato e envio da nota de empenho;
- Pedido de reequilíbrio econômico ou notificação pertinente ao certame;
- Análise de editais de prestação de serviços de possíveis clientes para a empresa;
- Grupo de WhatsApp para consultoria de dúvidas antes, durante e após a licitação.
