Na Assessoria Jurídica Empresarial abrangemos áreas multidisciplinares permeadas pela inovação e transformação digital, com atendimento presencial e o remoto/online. Toda atuação visa facilitar o dia a dia do empreendedor e evitar processos judiciais.
Área Empresarial/Tributário
- Assessoria jurídica desde a constituição de pessoas jurídicas, aos sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração;
- Atuação estratégica na reestruturação de sociedades em aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas;
- Assessoria em novos negócios e expansões;
- Revisão de contratos empresariais;
- Elaboração de contratos de prestação de serviços;
- Elaboração/Alteração de contrato social;
- Elaboração/Revisão de Acordo de Sócios;
- Contrato de Trespasse;
- Termos de uso e responsabilidade;
- Contrato de parceria comercial;
- Contratos imobiliários;
- Representação em ações de recuperação judicial e falência (e autofalência), planejamento e recuperação de empresas;
- Planejamento tributário objetivando eficiência fiscal;
- Atuação no contencioso tributário.
Área Trabalhista
- Assessoria amplo na área trabalhistas, com enfoque no planejamento preventivo visando a redução de passivos.
- Elaboração/revisão de contratos de trabalho;
- Elaboração/aplicação de banco de horas;
- Compliance Trabalhista;
- Programa de Integridade;
- Auditoria Trabalhista;
- Investigações internas/sindicância;
- Criação/implementação de Regulamento Interno e Código de Conduta;
- Suporte jurídico para o setor de RH;
- Elaboração e treinamento para aplicação de penalidades;
- Defesa em ações judiciais trabalhistas;
- Defesa administrativa perante o MTE/MPT.
Área de Direito Público e Licitações
- Assessoria completa em todo o processo licitatório;
- Prospecção de novos editais na área desejada;
- Pedido de esclarecimentos e impugnação ao edital;
- Análise do edital, elaboração de proposta e emissão de documentos;
- Cadastramento dos documentos e proposta comercial do portal licitante;
- Oferta de lances no dia do pregão;
- Análise dos documentos dos concorrentes;
- Habilitação e homologação do pregão;
- Apresentação de impugnações e recursos;
- Acompanhamento da assinatura do contrato e envio da nota de empenho;
- Pedido de reequilíbrio econômico ou notificação pertinente ao certame;
- Criação e implementação de Programa de Integridade a fim de obter selos e ISO de conformidade.
Área Cível, Contratos e Planejamento Sucessório
- Assessoria estratégica e soluções jurídicas na área cível;
- Representação da empresa em ações judiciais indenizatórias e de responsabilidade civil;
- Representação judicial em ações patrimoniais e imobiliárias;
- Assessoria administrativa e judicial nas relações de consumo;
- Criação e implementação de termo de uso, políticas de consumo e LGPD;
- Confecção e revisão de contratos em geral;
- Cobranças e execuções contratuais e de títulos executivos;
- Defesas em execuções;
- Elaboração e revisão de contratos empresariais diversos;
- Assessoria em planejamento sucessório, com ênfase em Holdings, testamentos e doações.
